Durante sabatina na
Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE), Armando Monteiro (PTB),
candidato a governador do Estado, defendeu a regulamentação da categoria em
Pernambuco e o enquadramento do setor nas faixas do Microempreendedor
Individual (MEI) e no Simples Nacional. Em entrevista nesta quinta (28), na
sede da entidade, no Recife, Armando se comprometeu em fazer uma articulação
junto ao governo federal para garantir a formalização da atividade no rol das
categorias previstas na legislação do MEI e do Simples, de modo que os
profissionais tenham a benefícios previdenciários e a canais de crédito.
Por meio do Simples
Nacional ou MEI, quando formalizado, os blogueiros que tiverem receita anual de
até R$ 60 mil poderão contribuir com 5% da renda para ter acesso aos benefícios
que a legislação prevê. Entre as benesses, está a possibilidade de obter um
CNPJ. O projeto de lei que amplia os setores beneficiados nessa legislação
trabalhista recebeu o parecer favorável de Armando Monteiro em seu mandato no
Senado.
Na avaliação de Armando,
as novas mídias cumprem um papel fundamental na disseminação da informação e na
formação da opinião da população. “É imprescindível a expansão dos blogs em
Pernambuco. Eles cumprem um papel importante na capilarização e democratização
da informação. Só que o setor precisa de uma regulamentação para que possa
oferecer uma perspectiva de formalização da atividade”, destacou o candidato a
governador.
PROPOSTAS - Na entrevista,
Armando Monteiro apresentou algumas de suas propostas. Entre elas, estão a
criação de complexos policiais em cidades-polos no Estado. Essas estruturas
serão dotadas de delegacias especializadas, com o objetivo de melhorar o
atendimento às vítimas de violência. A atuação dos complexos será combinada com
outras políticas para o fortalecimento do Pacto pela Vida. No Governo Armando,
o Pacto será institucionalizado.
Outra ação é a abertura de
mais vagas nos cursos de Medicina no Estado. Em seu governo, Armando vai
trabalhar para ampliar o número de matrículas para formar mais profissionais de
saúde em Pernambuco. Para tanto, o candidato a governador vai reforçar as vagas
na Universidade de Pernambuco (UPE), de modo a garantir a expansão.