Portaria da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União de
hoje (20), reconhece a situação de emergência por causa da falta de chuvas em
quatro cidades de Minas Gerais, uma de Pernambuco e uma do Piauí. Em dois
municípios do Paraná e de Santa Catarina, o motivo da emergência foi a
intensidade das chuvas.
Os municípios mineiros
afetados pela estiagem são: Angelândia, Ataleia, Serra da Saudade e
Verdelândia, onde as prefeituras decretaram situação de emergência entre os
dias 15 e 25 de setembro.
Em Pernambuco, também por
causa da estiagem, a prefeitura de Exu decretou situação de emergência no
início de agosto. No Piauí, a última cidade que teve situação de emergência
reconhecida pela secretaria nacional foi Antônio Almeida, cujo decreto
municipal é de 23 de julho.
Chuvas intensas levaram
Peabriu, no Paraná, a decretar situação de emergência no último dia 6. Em
Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, a causa foram as enxurradas.
Pelo menos 181 cidades
mineiras tiveram decretos municipais de situação de emergência ou de calamidade
pública reconhecidos pelo governo federal entre janeiro e o último dia 14. Em
Pernambuco, foram 123 municípios; no Piauí, 203; no Paraná, 156, e em Santa
Catarina, 96.
Como o reconhecimento
federal vale por 180 dias e pode ser renovado, em todos esses casos, ele ainda
está em vigor. Apesar disso, é possível que, em várias dessas localidades, a
situação já tenha voltado à normalidade. Assim que o decreto municipal é
reconhecido em âmbito federal, a prefeitura torna-se apta a pedir e receber
recursos da União para recuperação dos danos ou atendimentos emergenciais.
A assessoria do Ministério
da Integração Nacional, ao qual é vinculada a Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, informou que as prefeituras têm até dez dias após o desastre para
pedir o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de
calamidade pública. O ministério, por sua vez, não tem prazo para responder ao
pedido, mas procura analisar os pedidos no menor espaço de tempo possível –
considerando a necessidade de eventuais ajustes por parte das prefeituras.
A secretaria também
autorizou a liberação de recursos a três municípios catarinenses: Lages, que
receberá R$ 2,58 milhões, Mondaí, R$ 73,9 mil, e Capinzal, R$ 83,9 mil. Os
recursos devem ser destinados a ações que restabeleçam serviços essenciais
interrompidos ou prejudicados.