Projeto De Lei Sobre Publicidade Em Mídias Alternativas Tramita Na Alepe

Blogueiros na CCJ da Alepe. //Fotos: Kylvio Almistron - AblogPE 
Deputado Ricardo Costa é o
autor do PL por iniciativa da AblogPE.

Na próxima terça-feira (2), a Comissão de Justiça recebe representantes
da imprensa e das mídias alternativas


Por Max Felipe

O Projeto de Lei Nº
2164/2014, de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, na edição da sexta-feira (21), foi apresentado
na manhã desta terça-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pela deputada Raquel Lyra (PSB). O
deputado Silvio Costa Filho (PTB) foi designado como relator do projeto, que
junto com a comissão receberá na próxima terça-feira (2), às 10h,
representantes da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco – AblogPE,
que é a primeira entidade civil no País, voltada a organização dos Produtores
de Conteúdo para Mídias Digitais.

Tramitando na Alepe, o
projeto institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e
Produtoras de Conteúdo de Mídias Digitais no Estado, destinando percentual não
inferior a 5% da receita anual de publicidade dos três Poderes de Pernambuco,
prevista no Orçamento para a divulgação de obras, anúncios, editais, programas,
serviços e campanhas em geral.

Os veículos beneficiados
são jornais e revistas com tiragem de mil a dez mil exemplares; rádios
comunitárias, sites, blogs, Tv Web e Radio Web. “A AblogPE está ajudando muito
na formatação desse projeto de lei que, acreditamos, vai incentivar não só a
mídia alternativa local, mas todo o Estado”, destacou Ricardo Costa.

Uma comissão da Associação
dos Blogueiros, junto com o presidente Lissandro Nascimento, esteve presente
durante esta sessão da CCJ na Alepe. “Esse é o reconhecimento do papel social
que as mídias alternativas cumprem hoje, e o projeto de Lei assegura um pequeno
percentual das verbas públicas destinadas à publicidade a este setor que
dissemina a informação e estimula a cidadania, sobretudo nas pequenas cidades”,
frisou Lissandro.


Para acompanhar o Parecer
do Dep. Silvio Costa Filho na próxima terça (02), setores ligados à Comunicação
estão sendo convidados. Ainda na manhã da quinta (11/12), a blogosfera
pernambucana fará uma Plenária Estadual a fim de discutir emendas à proposta.

                             

ABLOGPE